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19/10/2022 - Ponto Facultativo dia 28 de outubro de 2022 - Dia do Servidor Público

DECRETO Nº 05/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”

 

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidades Administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, no dia 28 de outubro de 2022.

 

Art. 2º Os serviços de saúde e considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho.

 

Art. 3º O termo “Servidor Público”, para os fins deste Decreto, abrange os empregados públicos celetistas do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Presidente Prudente, 19 de outubro de 2022.

 

 

 

MURILO NOBREGA CAMPOS

PRESIDENTE – CIOP

 

Acesse o Decreto na íntegra:       CIOP - DECRETO Nº 05/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.    

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