16/12/2024 10:00:00
DECRETO Nº 09/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 24 e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Também está declarado Ponto Facultativo no dia 26 de dezembro 2024 e 02 de janeiro de 2025 até às 12h (meio-dia).
Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho.