08/02/2024 00:00:00
PORTARIA Nº 263/2024 - EXONERAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE RELACIONA EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2022 (Nº 14/2022 – NÚMERO PRESIDENTE PRUDENTE) COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE, BEM COMO EM RAZÃO DA IMPERIOSA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO EFETIVO DE TRABALHADORES PARA O NOVO PLANO DE TRABALHO E NOVO CONTRATO DE PROGRAMA, PELOS MOTIVOS QUE ABAIXO EXPÕE”