DECRETO Nº 04/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que no dia 30 de maio (quinta-feira) é data de celebração do Corpus Christi, feriado municipal no município de Presidente Prudente – SP onde o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista possui a sua sede administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 31 de maio de 2024.
Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 27 de maio de 2024.
ROGER FERNANDES GASQUES
PRESIDENTE – CIOP
acesse o Decreto na íntegra: CIOP - DECRETO Nº 04/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024.-errata