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27/05/2024 - Feriado de Corpus Christi dia 30 de maio de 2024 e Ponto Facultativo dia 31 de maio de 2024 e outras providências.

DECRETO Nº 04/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024  

 

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO que no dia 30 de maio (quinta-feira) é data de celebração do Corpus Christi, feriado municipal no município de Presidente Prudente – SP onde o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista possui a sua sede administrativa; 

CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais;  

DECRETA: 

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 31 de maio de 2024. 

Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.  

Presidente Prudente, 27 de maio de 2024.

 

ROGER FERNANDES GASQUES

PRESIDENTE – CIOP

 

acesse o Decreto na íntegra:  CIOP - DECRETO Nº 04/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024.-errata

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