DECRETO Nº 02/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO, DETERMINA EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO DIA 22 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os festejos de carnaval, e a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; CONSIDERANDO a necessidade de se realizar mudanças nas instalações internas da sede administrativa do CIOP, comprometendo o fluxo de pessoas e atendimento ao público; DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidades Administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023.
Art. 2º No dia 22 de fevereiro de 2.023, a sede administrativa do CIOP funcionará, exclusivamente, em expediente interno, em seu horário normal de trabalho, mas sem atendimento presencial ao público.
Art. 3º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 17 de fevereiro de 2023.
ROGER FERNANDES GASQUES
PRESIDENTE – CIOP
link para o decreto: CIOP - DECRETO Nº 02/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.