Serviços On-Line

CIOP faz visita ao CIDES em Uberlândia/MG para conhecer o processo de criação do SIC – Serviço de Inspeção Consorciada

Sem Imagem
20/02/2020

No dia 17/02/2020  (segunda-feira) o CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista representado pelo Diretor Executivo, Carlos Augusto Vreche juntamente com o CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema representado pela Diretora Executiva, Ida Franzoso, a Assessora Técnica, Noeli Bueno e o Gerente de Projetos, Vandeir Figueiredo realizaram visita técnica ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alta Paranaíba – CIDES que é o pioneiro na implantação do Serviço de Inspeção Municipal de forma consorciada no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sendo inaugurado o serviço de inspeção em Ituiutaba/MG. 

 

Os representantes do CIOP e CIVAP foram recebidos pela Secretária Executiva do CIDES, Cristina Martins, o Médico Veterinário do SIMC, Rodrigo Souza, que demonstraram aos presentes todo o processo de implantação do SIC na região de abrangência do CIDES do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com a publicação do Decreto 10.032, de 1º de outubro de 2019 que alterou o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 que traz novas diretrizes para execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) via consórcios públicos. Tivemos a honra de conhecer o Excelentíssimo Prefeito do Município de Cachoeira Dourada/MG, Ovídio Afro Dantas que estava tratando de assuntos do Município junto ao CIDES.

 

O SIM é responsável pela realização da prévia fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Com as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.032 que a partir de 03/02/2020, possibilita a comercialização entre Municípios que integram o mesmo Consórcio Público. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA ainda não regulamentou como deverá ser o procedimento de cadastramento dos Consórcios Públicos.

 

O Objetivo principal é a estruturação do Serviço de Inspeção Sanitária Municipais para atender as agroindústrias que utilizam mão de obra familiar visando em curto prazo a inserção desse segmento aos mercados institucionais, bem como garantir a distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar com qualidade, gerando empregos, garantindo renda e a valorização de atitudes e decisões das Unidades de Produção que contemplam o estilo de organização da Propriedade Familiar, resultando na melhoria da qualidade de vida, facilitando ainda, a segurança alimentar, tanto da população urbana, quanto da rural.

 

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP tem desenvolvido o Programa SISBI/SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) para a prestação de serviços de Inspeção Sanitária a ser ofertado aos Municípios consorciados que é mais abrangente que o SIC, por se tratar de comercialização dos produtos de origem animal em nível Nacional, através de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, adquiriu veículos, mobiliários e equipamentos necessários para estruturação e logística para a prestação de serviços de Inspeção Sanitária com Investimento na ordem de R$ 397.420,00 em veículos, mobiliários e equipamentos.

 

Considerando a importância do serviço de inspeção municipal para fortalecer os produtores rurais e para o desenvolvimento econômico dos Municípios consorciados os integrantes dos três Consórcios Públicos, CIOP e CIVAP do Estado de São Paulo o CIDES do Estado de Minas Gerais e em conjunto com o CODEVALE – Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul que é o segundo Consórcio Público a aderir ao SISBI/SUASA no Brasil, tendo o reconhecimento da equivalência dos Sistemas de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM, através da Diretora Executiva, Daniele Cabriotti, firmaram parceria para realização de atividades em conjunto para a troca de experiências, para desenvolvimento de politicas públicas comuns nas microrregiões em que atuam.

    

 

 


Abrir Notícia

Gestão CIOP


Municípios

Alfredo Marcondes

Alfredo Marcondes

Álvares Machado

Álvares Machado

Caiabu

Caiabu

Euclides da Cunha Paulista

Euclides da Cunha Paulista

Flora Rica

Flora Rica

Flórida Paulista

Flórida Paulista

Iepê

Iepê

Indiana

Indiana

João Ramalho

João Ramalho

Martinópolis

Martinópolis

Narandiba

Narandiba

Presidente Bernardes

Presidente Bernardes

Presidente Epitácio

Presidente Epitácio

Presidente Prudente

Presidente Prudente

Rancharia

Rancharia

Regente Feijó

Regente Feijó

Rosana

Rosana

Santo Anastácio

Santo Anastácio

Santo Expedito

Santo Expedito

Taciba

Taciba

Teodoro Sampaio

Teodoro Sampaio