DECRETO Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024, SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas unidades administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, o expediente no dia 26 de dezembro de 2023 e no dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho.
Art. 3º A Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP não realizará atendimento ao público nos dias 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e 03, 04 e 05 de janeiro de 2024, operando exclusivamente em trabalho interno, para fechamento do exercício.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 20 de dezembro de 2023
ROGER FERNANDES GASQUES
PRESIDENTE – CIOP
acesse na íntegra: CIOP - DECRETO Nº 20/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.